Segundo o Inquérito sobre Orçamento Familiar 2019/2020, a taxa de desnutrição crónica entre crianças dos 0 a 5 anos é de cerca de 38%. Para além da desnutrição crónica, as deficiências de micronutrientes (a fome escondida) representam uma forma de malnutrição, em grande parte invisível, mas devastadora, particularmente prevalecente em Moçambique.
O Governo de Moçambique reconheceu a desnutrição crónica e as deficiências em micronutrientes como importantes problemas, não só de saúde pública, como também de âmbito económico e assumiu o compromisso de as combater, através de políticas multissectoriais visando o aumento da disponibilidade e acessibilidade de alimentos seguros e nutritivos, com especial atenção à fortificação industrial de alimentos. Foi através deste compromisso que o governo criou e aprovou o regulamento de fortificação obrigatória dos seguintes alimentos: sal (com o iodo), açúcar e óleo alimentar (com vitamina A) e farinha de milho e farinha de trigo (com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo “B” e zinco).
Desde 2011, a GAIN trabalha em colaboração com o Governo, sector privado e sociedade civil, para garantir o aumento da oferta e demanda de alimentos fortificados, incluindo o sal iodado em Moçambique. Nesses 11 anos de trabalho conjunto, a GAIN, através de diversas acções como reuniões, capacitações, assistência técnica e financeira, desenvolvimento de estudos e pesquisas, entre outras, conseguiu alcançar resultados essenciais para garantir, por um lado, que se estabelecessem os passos em direcção ao estabelecimento de uma indústria autossuficiente e com o conhecimento adequado necessário e, por outro lado, um mercado consciencializado e exigente, em relação à procura e consumo de alimentos fortificados.
No sector de iodização do sal, as intervenções da GAIN para a revitalização desta indústria estiveram assentes em três pilares:
Acesso, caracterizado pelo aumento da disponibilidade de sal iodado, dentro dos parâmetros definidos pelas normas nacionais no mercado
Demanda, com vista a garantir o aumento do conhecimento, da procura e consumo regular de sal iodado por parte do consumidor, e
Ambiente favorável, através de acções que concorressem para a criação de um ambiente político-regulatório e de negócios favorável à indústria do sal.
Com o apoio da GAIN, a indústria do sal em Moçambique revitalizou-se e reposicionou-se para uma era de autossuficiência e sustentabilidade. Depois de anos de trabalho e parcerias conjuntas, a GAIN contribuiu para:
- Criar 2 associações regionais de produtores de sal do Sul e Norte (Associação da Indústria Salineira – AISAL e Associação dos Produtores e Comerciantes do Sal – APROCOSAL)
- Reabilitar 2 laboratórios nacionais, apetrechando-os com novos equipamentos (espetrofotómetro, destiladores de água, balança analítica, mufla, frascos de Icheck) e reagentes, como forma de aumentar capacidade dos laboratórios nacionais de higiene, de águas e alimentos
- Apoiar técnica, humana e financeiramente à Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor – ProConsumers, aumentando a sua capacidade de intervenção no mercado para produtos fortificados
- Criar e implementar uma ferramenta eficaz de monitoria dos alimentos fortificados, denominada FortifyMIS a ser entregue ao governo
- Criar um fundo rotativo para importação de iodato de potássio, sob gestão das associações, para garantir sustentabilidade e autossuficiência no processo de iodização dos micro e pequenos produtores.
Actualmente, existem mais de 400 produtores de sal ao longo da linha costeira de 6 províncias de Moçambique (Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado), com uma produção anual entre 143 e 163 mil toneladas de sal, um volume de produção menor, comparado ao volume produzido nos países vizinhos. Importa referir que 80% desta produção é coberta pelos grandes e médios produtores, todavia estes representam apenas 12% do número total de produtores, sendo que os remanescentes 20% de produção é da responsabilidade dos micro e pequenos produtores (88% do total de produtores nacionais de sal).
Estes dados mostram que o trabalho não está finalizado. É preciso garantir acompanhamento destas empresas, para que continuem a produzir e oferecer sal iodado e o consumidor precisa ser continuamente informado sobre a importância de sempre exigir e consumir sal iodado.
